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Agora, será obrigatório que os empregadores identifiquem e tomem medidas para mitigar riscos psicossociais no ambiente de trabalho.

O registro de marcas e o investimento em propriedade intelectual têm ganhado cada vez mais relevância no mercado brasileiro, evidenciando a

A contratação de profissionais como autônomos é uma prática cada vez mais comum no mercado, especialmente quando a natureza do trabalho...

O início do ano é, para muitos empresários, um período de desafios e decisões estratégicas que podem impactar todo o desempenho da empresa.

Em um ambiente corporativo, a aplicação de um código de ética é essencial para garantir a conformidade com as normas internas.

O ECAD é uma entidade responsável por gerenciar os direitos autorais relacionados à execução pública de músicas no Brasil.

Uma recente decisão da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região destacou a gravidade de negligenciar a segurança no trabalho.

Confira a recente decisão 6ª Turma do TRT da 4ª Região sobre importância de um ambiente de trabalho respeitoso e livre de intolerância.

Em uma recente decisão judicial, a questão da titularidade de invenções e modelos de utilidade foi enfatizada.

O caso envolveu o uso indevido de informações confidenciais e da carteira de clientes da empresa para a criação de um novo negócio.

Recentemente, um casal de empresários gaúchos enfrentou uma situação judicial dramática ao tentar embarcar para o exterior.

No ambiente empresarial moderno, garantir que sua empresa esteja em conformidade com leis e regulamentos não é apenas uma questão legal.

Foi divulgada a Portaria nº 991 do Ministério do Trabalho, estabelecendo diretrizes para o programa de Apoio Financeiro.

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) abrange todos os segmentos. Confira cinco medidas de adequação para sua empresa.